Nossa força está no trabalho.
Papel do Cofen e ações prévias
O Conselho Federal de Enfermagem foi protagonista desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem, quando o projeto foi criado pelo senador Fabiano Contarato. A pandemia da Covid-19 evidenciou a Enfermagem como uma profissão historicamente negligenciada, quando também a atuação do Cofen se mostrou essencial na luta pelo piso salarial digno para a Enfermagem.
Desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso Nacional para garantir celeridade na aprovação da matéria. Foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, governo federal e lideranças estaduais, além de campanhas, levantamento de dados e atos nacionais.
Ao longo de todo este processo de luta pela conquista do piso, o Cofen, em conjunto com os conselhos regionais, fez tudo o que esteve ao seu alcance para garantir esta conquista histórica da Enfermagem. Participou de inúmeros atos, reuniões de articulação não apenas com senadores e deputados, mas com representantes do governo federal e lideranças estaduais.
Com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei nº 14.434, o Conselho Federal tem atuado para garantir as fontes definitivas de financiamento do piso. Alguns exemplos da atuação do Cofen são:
Veja alguns exemplos da atuação do Cofen
Linha do tempo
Manifesto
A Enfermagem brasileira é composta por cientistas, docentes, técnicos de ponta e líderes. Chega a ser exaustivo o quanto precisamos afirmar a inegável excelência da categoria de novo e de novo. Somos exemplo de assistência em saúde em todo mundo, somos cuidado humanizado e potente sem o qual a saúde no Brasil entraria em colapso, mas isso nós já sabemos, isso todo mundo sabe, especialmente depois da pandemia. Depois da maior crise sanitária do século o mundo mudou, o governo mudou, o modo como vivemos, nos comunicamos e trabalhamos mudou, a única coisa que ainda permanece a mesma é a desvalorização da Enfermagem. Apesar de sermos nós quem zelamos pela vida, continuamos, na prática, invisibilizados. Não há mais espaço para promessas vazias, não há mais tempo para impasses burocráticos.
Valorizar a Enfermagem é valorizar a vida do brasileiro. Pagar um salário digno a um profissional de Enfermagem é garantir um cuidado de qualidade que pode salvar a vida de qualquer cidadão, seja ele rico ou pobre, de bairro nobre ou da periferia, não há distinção. A saúde é vital para todos, independente de seus interesses, crenças, ideologias ou objetivos. O sangue que corre nas veias de quem está nas altas cadeias de comando é o mesmo sangue que pulsa no coração do indigente, e é esse sangue que está nas mãos de quem tem o poder de decidir, não apenas o futuro da Enfermagem, mas o futuro de toda uma nação. Sem Enfermagem não há saúde, sem saúde não há vida.
Que não nos esqueçamos nem por um minuto que a Enfermagem não é apenas uma categoria, um conjunto jurídico, um amontoado de ambições. A Enfermagem é gente, os profissionais de Enfermagem são cidadãos, e sim, quando cortados também sangram, quando negligenciados também sofrem e quando injustiçados também querem seus direitos. O Cofen faz parte desse grupo, pois também é feito por profissionais de Enfermagem que lutam e sonham pela implementação de um piso digno. Por isso, estamos sempre de olhos abertos e ouvidos atentos, focados em todos os âmbitos de poder que têm nosso futuro nas mãos. Seguimos trabalhando, seguimos vigilantes, seguimos unidos.
Parlamentares Favoráveis
Deputada Carmen Zanotto
Além de participar ativamente do processo de aprovação como relatora do projeto de lei, participou também de diversas reuniões com o Cofen buscando articular a aplicação do piso salarial. Foi responsável também pela criação do PL 475/2022 que propõe que, nos anos em que não houver eleições gerais nem eleições municipais, fique autorizada a transferência para as Ações de Serviços Públicos de Saúde do Fundo Nacional de Saúde para o custeio do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro. Dessa forma, os valores complementariam e ajudariam a financiar o piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares de Enfermagem e parteiras.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento. Estamos discutindo projetos e outras fontes de financiamento para que isso não seja apenas um texto, para que isso se torne realidade”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Senador Fabiano Contarato
Autor do PL foi incansável defensor das reivindicações da Enfermagem no Senado ao longo de todo o ano e, mesmo depois de levar o piso nacional da categoria a ser aprovado por unanimidade entre seus pares, continuou atuando na Câmara dos Deputados, para convencer os parlamentares a votar a matéria com urgência, e também requisitando o financiamento do piso o quanto antes. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) concedeu ao senador Fabiano Contarato um certificado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar à categoria no Congresso Nacional ainda em 2021.
“Me sinto muito honrado pelo gesto. Amo a Enfermagem e tenho como minha a luta pelo reconhecimento dessa categoria tão aguerrida e importante para a sociedade”, agradeceu emocionado o parlamentar.
Deputado Federal Mauro Benevides
Representante ávido dos direitos da classe enfermeira no Brasil, luta não somente pela instauração do piso salarial, como também pelas 30h semanais, reunindo-se com diversas entidades em busca de reconhecimento e financiamento paras os projetos, chegando a receber a honraria do Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Ceará – ADPC.
“Estive reunido com os secretários de saúde dos estados e municípios, com o CONASS, com o Conasems, todas as instituições apoiam a PEC e reforçam a luta dos profissionais de saúde pelo piso salarial da Enfermagem. A ideia é buscar parte do superávit financeiro, que varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões”
Deputado Estadual Gilmar Júnior
Recém-eleito para o cargo de deputado estadual por Pernambuco, Gilmar é também o diretor do Coren-PE, e desde a aprovação do projeto de lei é responsável por mediar diversas reuniões entre parlamentares e o Cofen/Coren com o intuito de finalizar o processo de financiamento do piso salarial e instaurá-lo de fato.
“É uma honra participar desse momento. Carmen Zanotto aponta saídas e estratégias de maneira muito otimista e isso dá forças para continuarmos. Enquanto sistema, precisamos seguir cada vez mais unidos e também pacientes. Todos os esforços devem se voltar para a aprovação da PEC 27. Estamos em força-tarefa”
Senador Randolfe Rodrigues
Representou os interesses dos profissionais de Enfermagem durante reuniões no Senado, lutando pelo financiamento do piso, chegando até a protocolar no dia 16/09, o PL 2482, que altera a Lei do Piso para incluir fontes de custeio, que prevê, entre outras iniciativas, o aumento dos valores repassados pelo SUS para atendimentos, desoneração de folha de pagamentos e a criação do Fundo Nacional da Saúde.
“Nosso esforço é para restabelecer o pagamento do piso, em diálogo com o STF, já nos próximos 30 dias. É uma das iniciativas, entre outras, para solucionar a questão do financiamento do piso da Enfermagem”
Pagar um salário digno a um profissional de Enfermagem é garantir um cuidado de qualidade que pode salvar a vida de qualquer cidadão.
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